Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Senado propõe multar usuário que envia spam

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF